Compliance e Integridade Corporativa
Licitações e Contratos Públicos e Privados
Nós, da Hissa & Galamba Advogados, oferecemos serviços de Direito Empresarial para Empresas e Startups, com destaque para a área de Assessoria em Licitações e Contratos Públicos e Privados.
Nossos serviços podem ser:
- Participação em Licitações Públicas
- Assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos
- Impugnações de editais de licitação
- Elaboração de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro
- Atuação contenciosa
Oferecemos serviços completos para auxiliar empresas e startups em todas as etapas do processo licitatório, desde a participação em licitações públicas até a elaboração de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.
Nossa equipe de advogados altamente especializados e experientes em licitações públicas e contratos administrativos prestam serviços de assessoria jurídica em todas as fases da licitação.
Oferecemos também serviços de impugnações de editais de licitação e defesas e recursos administrativos. Além disso, nossa atuação contenciosa nos permite atuar judicialmente e administrativamente em caso de disputas relacionadas a licitações e contratos administrativos.
Nosso objetivo é fornecer serviços jurídicos de alta qualidade, com soluções inovadoras e eficazes para nossos clientes, garantindo sua segurança e proteção em questões relacionadas a licitações e contratos administrativos.
Conte conosco para oferecer a melhor assessoria em licitações e contratos públicos e privados para sua empresa ou startup.
Conformidade com a legislação e critérios ESG
A Hissa & Galamba Advogados oferece serviços especializados de Direito Empresarial para Empresas e Startups, com foco em Compliance e Integridade Corporativa. Com uma equipe de advogados experientes e dedicados, oferecemos soluções personalizadas para ajudar nossos clientes a manter a conformidade com a legislação brasileira e os critérios ESG (Environmental, Social and Governance).
Destaque: ESG é uma sigla utilizada para referir-se aos critérios ambientais, sociais e de governança utilizados por investidores e empresas para avaliar o desempenho sustentável e responsável das organizações. Esses critérios levam em consideração aspectos como a gestão ambiental, a responsabilidade social, a diversidade e a transparência na governança corporativa. O uso dos critérios ESG tem se tornado cada vez mais relevante, com investidores e consumidores procurando empresas que atuem de forma responsável e sustentável, além de governos e reguladores estabelecendo requisitos legais e regulatórios para a conformidade com esses critérios.
Oferecemos uma análise completa da conformidade de sua empresa com a legislação e critérios ESG, incluindo políticas ambientais, sociais e de governança. Nossa equipe fornece orientações detalhadas sobre as melhores práticas de conformidade, permitindo que sua empresa aprimore sua integridade corporativa e se destaque no mercado.
Com a Hissa & Galamba Advogados, você terá acesso a uma equipe de advogados dedicados, prontos para ajudá-lo em todas as fases do processo de conformidade. Nós trabalhamos com você para desenvolver uma estratégia personalizada para alcançar seus objetivos de conformidade, sempre com foco na integridade corporativa.
Não deixe a conformidade com a legislação e critérios ESG ser um obstáculo para o sucesso de sua empresa.
Entenda sobre Compliance
Compliance é um termo em inglês que significa “estar em conformidade” ou “estar em cumprimento”. No âmbito empresarial e jurídico, compliance se refere ao conjunto de medidas e procedimentos que as empresas adotam para garantir que suas atividades estejam em conformidade com as leis, regulamentos e normas aplicáveis ao seu negócio, além de princípios éticos e valores organizacionais.
O objetivo do compliance é prevenir riscos legais, financeiros e de reputação para a empresa, garantindo que ela opere de forma ética e responsável, respeitando as leis e regulamentações aplicáveis em sua área de atuação. Essas medidas podem incluir a criação de políticas internas, treinamento de funcionários, monitoramento do cumprimento das normas, entre outras.
O compliance é uma área em constante evolução e tem se tornado cada vez mais relevante no mundo dos negócios, especialmente após a promulgação de leis como a Lei Anticorrupção no Brasil e o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) nos Estados Unidos, que tornam as empresas responsáveis por atos de corrupção praticados por seus funcionários e parceiros comerciais.
A conformidade com a legislação e critérios ESG pode trazer diversas oportunidades, vantagens e benefícios para as empresas, incluindo:
Atração de investimentos
Investidores estão cada vez mais interessados em empresas que atuem de forma responsável e sustentável, e podem escolher investir em empresas que sigam critérios ESG.
Fortalecimento da reputação
Empresas que seguem critérios ESG têm uma imagem mais positiva e de confiança no mercado, o que pode ajudar a atrair novos clientes e talentos.
Redução de riscos financeiros e legais
Seguir critérios ESG pode ajudar as empresas a evitar riscos financeiros e legais, como multas e ações judiciais.
Melhoria da eficiência operacional
A adoção de práticas sustentáveis pode levar a uma melhor eficiência operacional e redução de custos.
Inovação e diferenciação
A busca pela conformidade com critérios ESG pode incentivar a inovação e diferenciação da empresa em relação aos concorrentes.
Benefícios ambientais e sociais
A adoção de práticas sustentáveis pode levar a benefícios ambientais e sociais, como redução da emissão de gases de efeito estufa e promoção da diversidade e inclusão.
Conformidade com requisitos legais e regulatórios
Seguir critérios ESG pode ajudar as empresas a estar em conformidade com requisitos legais e regulatórios, evitando problemas com as autoridades competentes.
Normas, políticas e procedimentos de conformidade
Um dos nossos principais serviços é a revisão e elaboração de normas, políticas e procedimentos de conformidade e conduta ética, bem como de programas de integridade corporativa.
Acreditamos que a integridade corporativa é um pilar fundamental para a gestão de uma empresa, e é por isso que oferecemos esse serviço para garantir que nossos clientes estejam em conformidade com a legislação e os critérios ESG (Environmental, Social and Governance).
Nossa equipe trabalha em estreita colaboração com os clientes para entender suas necessidades específicas e desenvolver políticas personalizadas e eficazes que garantam a conformidade com as regulamentações aplicáveis. Além disso, fornecemos treinamentos e campanhas de conscientização para ajudar as empresas a disseminar uma cultura de integridade e ética em todos os níveis organizacionais.
Na Hissa & Galamba Advogados, temos o compromisso de ajudar nossos clientes a crescer de forma sustentável e responsável, sempre seguindo as melhores práticas em Compliance e Integridade Corporativa.
Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos ajudar a sua empresa a se manter em conformidade e aprimorar suas políticas de integridade.
Defesa de empresas e seus administradores perante autoridades de controle
Com ampla experiência em Compliance e Integridade Corporativa, temos como um dos nossos principais serviços a atuação em defesa de empresas e seus administradores.
Nesse sentido, oferecemos suporte completo na atuação administrativa perante as autoridades de controle, em todas as esferas federal, estadual e municipal, bem como na atuação judicial em todas as instâncias. Estamos preparados para defender os interesses de nossos clientes, garantindo uma atuação ética e estratégica, sempre pautada na legislação vigente.
Nosso time de advogados possui expertise na identificação de riscos e vulnerabilidades das empresas, bem como no desenvolvimento de soluções personalizadas para cada caso, garantindo que nossos clientes estejam em conformidade com as normas e regulamentações em vigor. Além disso, atuamos de forma proativa, orientando nossos clientes em relação às melhores práticas e procedimentos para evitar futuros problemas e contingências.
Garantimos um atendimento personalizado e eficiente, com foco na proteção e segurança jurídica de nossos clientes.
Uma empresa que não possui uma atuação administrativa adequada perante as autoridades de controle pode enfrentar uma série de problemas e inconvenientes, tais como:
Sanções e multas
A falta de conformidade com as normas e regulamentações pode resultar em sanções e multas aplicadas pelas autoridades de controle, o que pode impactar significativamente o resultado financeiro da empresa.
Reputação da empresa
Casos de não conformidade podem gerar uma imagem negativa da empresa perante a sociedade, investidores e parceiros comerciais, o que pode afetar negativamente a reputação da empresa.
Ações judiciais
A falta de conformidade pode gerar ações judiciais por parte de consumidores, funcionários ou de outras empresas, o que pode gerar custos elevados e danos à imagem da empresa.
Perda de oportunidades de negócio
A falta de conformidade com as normas e regulamentações pode resultar na perda de oportunidades de negócio, pois muitas empresas só fazem negócios com parceiros que atuam de forma ética e em conformidade com as leis e regulamentações.
Risco de fechamento
Em casos extremos, a falta de conformidade pode levar ao fechamento da empresa, seja por sanções aplicadas pelas autoridades de controle, seja pela perda de credibilidade junto aos clientes e investidores.
Portanto, é fundamental que as empresas tenham uma atuação administrativa adequada perante as autoridades de controle, garantindo assim sua conformidade com as normas e regulamentações em vigor e evitando os problemas e inconvenientes citados acima.
Negociações de acordos com autoridades de controle
Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos para ajudar nossos clientes a garantir que estejam em conformidade com a legislação e critérios ESG, bem como proteger seus negócios de possíveis sanções e multas por violações de regulamentações.
Um dos nossos serviços é a Negociação de Acordos com Autoridades de Controle. Atuamos de forma ágil e eficiente para ajudar nossos clientes a resolverem disputas legais e administrativas com autoridades de controle, em todas as esferas governamentais, incluindo federal, estadual e municipal.
Nossa equipe de advogados experientes é qualificada em negociações de acordos com autoridades de controle, buscando sempre as melhores soluções para os nossos clientes, de forma a minimizar impactos em seus negócios. Entendemos que essas negociações podem ser complexas e desgastantes, por isso nos esforçamos para fornecer um atendimento personalizado e transparente, mantendo nossos clientes informados em todas as etapas do processo.
Em resumo, na Hissa & Galamba Advogados, nossos clientes têm acesso a serviços de Direito Empresarial para Empresas e Startups de alta qualidade, com foco em Compliance e Integridade Corporativa. Entre esses serviços, destacamos a Negociação de Acordos com Autoridades de Controle, uma solução eficiente para empresas que desejam se proteger de possíveis sanções e multas, além de garantir a conformidade com a legislação e critérios ESG.
Existem várias autoridades de controle no Brasil, cada uma com sua própria área de atuação.
Algumas das principais são:
- Receita Federal do Brasil: responsável por fiscalizar e arrecadar tributos federais.
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): responsável por regulamentar, controlar e fiscalizar produtos e serviços relacionados à saúde.
- Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL): responsável por regulamentar e fiscalizar as atividades de telecomunicações no país.
- Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL): responsável por regular e fiscalizar o setor elétrico brasileiro.
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE): responsável por zelar pela livre concorrência e coibir práticas anticompetitivas.
- Banco Central do Brasil (BCB): responsável por regular e fiscalizar as atividades do sistema financeiro brasileiro.
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO): responsável por estabelecer e fiscalizar padrões de qualidade e segurança de produtos e serviços em diversos setores.
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): responsável por regular e fiscalizar o mercado de planos de saúde no Brasil.
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): responsável por regular e fiscalizar a indústria de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil.
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): responsável por fiscalizar e regular o setor agropecuário no Brasil.
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT): responsável por regular e fiscalizar o transporte rodoviário e ferroviário no Brasil.
- Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON): responsável por proteger e orientar os consumidores brasileiros, bem como fiscalizar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): responsável por fiscalizar e regulamentar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- Tribunal de Contas da União (TCU): responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pela administração pública federal.
Essas são apenas algumas das autoridades de controle no Brasil, existem muitas outras que exercem papel importante na fiscalização e regulamentação de diversos setores da economia.
Conscientização e treinamentos sobre compliance
Oferecemos suporte às empresas e startups na elaboração e implementação de programas de conformidade, bem como no treinamento de seus colaboradores. Nossa equipe pode ajudar a identificar e avaliar os riscos de conformidade, desenvolver políticas e procedimentos, conduzir investigações internas e fornecer suporte na negociação de acordos com autoridades de controle.
Acreditamos que a prevenção é a melhor forma de lidar com possíveis problemas de conformidade, e por isso, enfatizamos a importância da conscientização e treinamento em relação ao assunto.
Em nossos serviços de suporte a campanhas de conscientização e treinamentos sobre compliance, fornecemos informações atualizadas e relevantes sobre as leis e regulamentações aplicáveis, boas práticas de negócios e conduta ética. Nossa equipe é altamente qualificada e experiente em questões de conformidade e pode ajudar a garantir que as empresas tenham o conhecimento e as habilidades necessárias para se manterem em conformidade.
Na Hissa & Galamba Advogados, nosso objetivo é fornecer suporte completo para empresas e startups, ajudando-as a navegar pelos desafios de conformidade.
Investigação de situações de fraude, corrupção, assédio moral ou sexual, dentre outras
Na Hissa & Galamba Advogados, oferecemos serviços especializados de Direito Empresarial para Empresas e Startups, com foco na conformidade e na integridade corporativa. Como parte desses serviços, oferecemos o acompanhamento de investigações de situações de fraude, corrupção, assédio moral ou sexual, dentre outras.
Nossa equipe atua com ética e comprometimento para ajudar nossos clientes a identificar e enfrentar qualquer situação de irregularidade ou desvio de conduta. Nosso objetivo é ajudá-los a manter sua reputação e credibilidade perante seus stakeholders, além de garantir a conformidade com a legislação e com os critérios ESG (Environmental, Social and Governance).
Por meio do acompanhamento de investigações, nossos advogados atuam na defesa dos interesses de nossos clientes, seja em esfera administrativa perante autoridades de controle, seja em âmbito judicial. Nosso foco é garantir que os direitos e interesses de nossos clientes sejam protegidos e preservados em todas as instâncias.
Na Hissa & Galamba Advogados, temos como compromisso oferecer serviços de qualidade e excelência, buscando sempre atender às necessidades específicas de cada um de nossos clientes.
Existem diversas situações em que um profissional pode precisar de uma investigação de situações de fraude, corrupção, assédio moral ou sexual, dentre outras.
Algumas das principais são:
- Denúncias de práticas irregulares por parte de funcionários, colaboradores ou terceiros;
- Suspeitas de fraudes financeiras, como desvios de recursos, uso indevido de cartões de crédito corporativos, entre outras;
- Acusações de corrupção, como suborno, lavagem de dinheiro ou outras práticas ilícitas para obter vantagens empresariais;
- Casos de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, que podem resultar em danos à imagem da empresa e processos trabalhistas;
- Situações de conflito de interesses entre sócios, diretores ou outros envolvidos na gestão da empresa;
- Problemas relacionados à segurança da informação e proteção de dados pessoais, como vazamentos de informações confidenciais;
- Outras situações que possam prejudicar a integridade corporativa e a reputação da empresa perante seus stakeholders.
Nesses casos, uma investigação de situações de fraude, corrupção, assédio moral ou sexual, dentre outras, pode ser necessária para esclarecer os fatos, identificar responsabilidades e tomar as medidas cabíveis para proteger a empresa e seus interesses.
É importante contar com o suporte de profissionais especializados em Direito Empresarial para orientar e conduzir essas investigações com ética, transparência e eficiência.
